O governo federal anunciou que vai lançar um programa de modernização do parque industrial brasileiro, através do mecanismo de “depreciação acelerada”. Trata-se uma antiga reivindicação do setor industrial.
A “depreciação acelerada” é um instrumento de política pública ligado à aquisição e ao envelhecimento das máquinas usadas na produção. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor na declaração do IRPJ e da CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito ano a ano, conforme o bem vai se depreciando. A depreciação acelerada permite que ele antecipe o abatimento.
O programa foi anunciado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda e pode chegar a um aporte geral de R$ 15 bilhões ao longo dos próximos anos. Segundo Geraldo Alckmin, ministro do MDIC e vice-presidente da República, o programa visa a renovação de máquinas e equipamentos, a modernização e a melhora da produtividade da indústria brasileira.
Para Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o programa oferece uma grande vantagem “para aqueles industriais que estão dispostos a investir no seu negócio, em busca do aumento da produtividade, que não vem aumentando no Brasil há muitos anos”.
Pesquisa inédita da CNI mostra que as máquinas e equipamentos industriais em operação nas indústrias brasileiras têm, em média, 14 anos de uso, e que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal. “Esse cenário de envelhecimento das máquinas e equipamentos revela a necessidade de adoção de políticas públicas que estimulem a renovação e atualização tecnológica do parque fabril brasileiro”, afirma Lytha Spíndola, diretora de Desenvolvimento Industrial e Economia da entidade.
Segundo o ministro da Fazenda, o alcance inicial da medida vai depender no Orçamento da União no próximo ano, que ainda será debatido e votado no Congresso Nacional.
“Está combinado que a depreciação acelerada começa em 2024. O aporte geral pode chegar à R$ 15 bi. Mas pode sair de R$ 3 bi, de R$ 5 bi ou de R$ 9 bi. Nós vamos calibrar de acordo com a apreciação, por parte do Congresso Nacional, das leis que vão ser encaminhadas esse ano. Vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir”, explicou Haddad.
Repercussão
De acordo com Cristina Zanella, diretora de Economia e Produtividade da Abimaq, a depreciação acelerada é uma antiga demanda do setor de máquinas e equipamentos e a entidade avalia que o programa pode trazer muitos resultados positivos para o setor industrial.
“Embora seja uma medida que abrange apenas as indústrias que trabalham no sistema de lucro presumido (a maioria das empresas hoje trabalha com lucro presumido), estas (as de lucro presumido) são as de maior faturamento”, diz Cristina. “Se implementada, vai abrir espaço para investimento em máquinas e equipamentos e para a renovação do parque fabril nacional que está, como se sabe, bastante defasado”.
Muito bem-vindo
Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, manifestou-se favorável à medida. “O anúncio do programa de renovação de máquinas e equipamentos do parque industrial brasileiro, ou “depreciação acelerada”, é meritório, necessário e muito bem-vindo, merecendo a iniciativa os nossos cumprimentos”, informou em nota à imprensa.
“Tudo o que for feito para facilitar o investimento, aumentando assim a produtividade da indústria, se reverterá em mais crescimento, desenvolvimento tecnológico, empregos e renda para toda a sociedade”, acrescentou. “É importante salientar que a medida não implica renúncia fiscal nem subsídio, mas apenas diferimento no tempo do IR e da CSLL”.
O presidente da Fiesp informou ainda que a depreciação acelerada é uma das medidas apresentadas pela Fiesp ao governo visando a modernização e o fortalecimento da indústria de transformação no Brasil.
“Estamos certos de que o benefício da depreciação acelerada terá no Congresso a mesma compreensão sobre a importância estratégica dessa medida”, afirmou. “É importante salientar que a medida não implica renúncia fiscal nem subsídio, mas apenas diferimento no tempo do IR e da CSLL”. Para saber mais sobrea a medida acesse o site.
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