Realizado no último dia 18 de agosto, o bem sucedido leilão da 7ª rodada do programa deconcessão de aeroportos federais propiciou um para lá de expressivo salto na participação da iniciativa privada no transporte doméstico de passageiros.
Como resultado do leilão – que concedeu à iniciativa privada o controle de mais 15 aeroportos -, as empresas concessionárias passarão a operar um total de 59 aeroportos federais, ampliando de 78,7% para 90,4% a sua participação em relação ao total de passageiros domésticos transportados no Brasil.
Os 15 terminais estão localizados em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá. Juntos, eles respondem por 15,8% do movimento de passageiros no mercado brasileiro de transporte aéreo. A concessão à iniciativa privada tem prazo de 30 anos e garante investimentos no total de R$ 7,3 bilhões.
Mais espaço para iniciativa privada
A 7ª a rodada de leilões foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio de resolução decretada em fevereiro do ano passado.
O certame foi dividido em três blocos. O primeiro bloco, o de Aviação Geral, foi formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). Este bloco foi arrematado pela XP Infra IV FIP em Infraestrutura pelo valor de outorga de R$ 141,4 milhões. Os investimentos previstos são de R$ 552 milhões.
Já o bloco Norte 2, integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), foi arrematado pelo consórcio Novo Norte Aeroportos, no valor de R$ 125 milhões, representando ágio de 119,78%. Os investimentos previstos são de R$ 874 milhões.
O terceiro bloco – o maior dos três – trazia os aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP), Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará,e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
Este bloco foi arrematado pela espanhola Aena, com o valor de outorga de R$ 2,45 bilhões, representando um ágio de 231,02%. Os investimentos previstos são de R$ 5,8 bilhões. Ressalta-se que a Aena já está há algum tempo presente no Brasil, operando aeroportos como o de Recife, em Pernambuco.
Com esta 7ª rodada, o programa de concessão aeroportuária já concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada desde 2011. Agora, entre os aeroportos sob gestão da Infraero, somente o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ainda não foi privatizado, mas deve entrar na 8ª rodada de leilões, ainda sem data prevista.
O objetivo do programa de concessão de aeroportos federais é de que os terminais sejam rapidamente modernizados e se tornem mais eficientes. Em função dessa meta, a modelagem da 7ª rodada agregou 10 aeroportos de baixa movimentação ao de Congonhas (SP),que é um dos mais movimentados do país. Para saber mais sobre os leilões e o futuro dos aeroportos acesse o site.
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