O vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou no dia 25 de maio, medidas para modernizar o parque industrial, estimular o consumo, manter e criar empregos, reduzir emissões de carbono e contribuir para o crescimento econômico.
Uma das medidas, de caráter temporário, tem como foco a redução no preço de automóveis, melhorando a eficiência energética da frota em circulação e alavancando a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O benefício incluirá redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil, envolvendo, ao todo, 33 modelos de 11 marcas.
Para entrar em vigor, a medida depende de definições do Ministério da Fazenda sobre o aspecto fiscal. O ministro da Fazenda Fernando Haddad se comprometeu a entregar os estudos em 15 dias. Os estudos definirão o tempo de duração do programa.
O benefício fiscal será variável, escalonado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: eficiência energética (nível de emissão de carbono); densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e preço (ampliação do acesso). A medida implicará redução de até 10,96% sobre o valor de mercado dos veículos.
Márcio Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), disse após o anúncio, que os preços de carros novos podem cair a menos de R$ 60 mil. Hoje modelos mais em conta custam quase R$ 70 mil. Segundo Leite, as medidas anunciadas incluem veículos novos em estoque.
Esta é uma medida temporária de estímulo para um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Ele vai ajudar a manter os empregos diretos e indiretos nas montadoras e em toda cadeia produtiva.
Alckmin disse em coletiva de imprensa, que poderá haver ainda reduções definidas por montadoras e outras relativas à venda dos carros direto da fábrica. O governo deverá emitir MP permitindo esse tipo de transação.
PARQUE INDUSTRIAL
Alckmin também antecipou que o governo pretende usar o instrumento da “depreciação acelerada” para modernizar o parque industrial brasileiro, com aquisição de máquinas novas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor na declaração do IRPJ e da CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito ano a ano, conforme o bem vai se depreciando.
Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser antecipado – o que aumenta o fluxo de caixa das empresas e alavanca a chamada Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.
Os parâmetros da operação também serão definidos pela Fazenda. A expectativa é que o instrumento possa ser usado a partir do ano que vem.
BNDES
Em São Paulo, em encontro na Fiesp, por ocasião da celebração do Dia da Indústria, que foi comemorado em 25 de maio, presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou linha de crédito de R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 4 bilhões, para que empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial possam investir no país. Além disso, Mercadante anunciou R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos para financiar inovação, tendo como referência de juros a Taxa Referencial (TR).
O presidente da presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirma que o anúncio do BNDES eleva a qualidade do investimento no Brasil e cristaliza o compromisso do governo com a necessidade de reindustrialização do país. Para ele, o governo acerta ao focar os primeiros passos dessa agenda no incentivo ao investimento, exportação e inovação, por meio da disponibilização de crédito do BNDES em condições mais favoráveis de financiamento.
Na avaliação da CNI, as linhas de crédito chegam em um momento importante para o país, que precisa urgentemente desenhar sua política industrial. O investimento ajuda a indústria acelerar o crescimento econômico, enfrentar desafios globais, como a descarbonização e a digitalização da economia, criar emprego e ampliar renda a da população.
“A manifestação do governo de que pretende instituir uma espécie de ‘Plano Safra’ para a indústria nos anima. A destinação de recursos exclusivos para o financiamento das atividades industriais, à luz do que ocorre com as atividades agropecuárias, é fundamental, pois irá assegurar crédito em volume e condições condizentes com as oportunidades e os desafios do setor industrial”, afirma o presidente da CNI. Para saber mais sobre as medidas acesse o site.
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